Segundo nossos estudos, as medidas de proteção elencadas nos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente são procedimentos para o atendimento das crianças e adolescentes em situação em que são constatadas que seus direitos são ameaçados ou violados.
No art. 99, as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas:
Escolha uma:
a. Isolada ou cumulativamente.
b. Diária e isoladamente.
c. Isolada ou diariamente.
d. Cumulativa ou particularmente.
e. Diária ou cumulativamente.
ABC Questões Resolvidas
De acordo com o art. 98 do Estatuto da Criança e Adolescência, que trata das medidas de proteção,
De acordo com o art. 98 do Estatuto da Criança e Adolescência, que trata das medidas de proteção, verificadas todas as hipóteses contidas neste artigo, a autoridade competente poderá designar outras medidas que possam ser necessárias.
Segundo as medidas de proteção é correto afirmar que:
I – A criança e o adolescente deverão ser encaminhados aos pais ou responsável por meio de termo de responsabilidade.
II – A criança e o adolescente deverão ser matriculados em escolas particulares.
III – A criança e o adolescente receberão amparo e orientação em período indeterminado.
IV – A frequência em escolas públicas é obrigatória.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. II e III estão corretas.
b. I e IV estão corretas.
c. III e IV estão corretas.
d. I e II estão corretas.
e. I e III estão corretas.
Segundo as medidas de proteção é correto afirmar que:
I – A criança e o adolescente deverão ser encaminhados aos pais ou responsável por meio de termo de responsabilidade.
II – A criança e o adolescente deverão ser matriculados em escolas particulares.
III – A criança e o adolescente receberão amparo e orientação em período indeterminado.
IV – A frequência em escolas públicas é obrigatória.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. II e III estão corretas.
b. I e IV estão corretas.
c. III e IV estão corretas.
d. I e II estão corretas.
e. I e III estão corretas.
Segundo as Convenções Internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes, jamais podem
Segundo as Convenções Internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes, jamais podem ser consideradas como alvo, ou seja, objetos de medidas de proteção, entretanto, devem ser identificadas como possuidoras de direitos fundamentais.
O emprego das medidas de proteção, segundo o art. 100, levará em conta:
Escolha uma:
a. Deficiências motoras.
b. Deficiências auditivas.
c. Deficiências visuais.
d. Deficiências físicas.
e. Deficiências pedagógicas.
O emprego das medidas de proteção, segundo o art. 100, levará em conta:
Escolha uma:
a. Deficiências motoras.
b. Deficiências auditivas.
c. Deficiências visuais.
d. Deficiências físicas.
e. Deficiências pedagógicas.
Conforme nossos estudos, a medida de proteção é o caminho encontrado para proteger a criança e o
Conforme nossos estudos, a medida de proteção é o caminho encontrado para proteger a criança e o adolescente dos seus direitos quando são violados e ou ameaçados. A simples intimidação e desrespeito aos seus direitos, imediatamente concede a intervenção.
Em caso de situação de risco da criança ou adolescente, a intervenção acontece por meio da:
Escolha uma:
a. Estatuto da Criança e Adolescência.
b. Promotor de Justiça.
c. Justiça Administrativa.
d. Justiça da Infância e da Juventude.
e. Ministério Público.
Em caso de situação de risco da criança ou adolescente, a intervenção acontece por meio da:
Escolha uma:
a. Estatuto da Criança e Adolescência.
b. Promotor de Justiça.
c. Justiça Administrativa.
d. Justiça da Infância e da Juventude.
e. Ministério Público.
As medidas de proteção são recursos encontrados para proteger a criança e o adolescente dos seus
As medidas de proteção são recursos encontrados para proteger a criança e o adolescente dos seus direitos nos casos de violação e ou de ameaça. No art. 98 do ECA foram estabelecidas tais medidas de proteção garantindo a eficácia desses direitos.
Na aplicação das medidas de proteção são reconhecidos os direitos conforme o art. 98 do ECA quando há ausência da ação ou negligência da sociedade ou do Estado, como também:
Escolha uma:
a. pela responsabilidade identificada pelos programas institucionalizados.
b. pelo julgamento dos predicativos de conduta positiva.
c. pela omissão ou excesso dos pais ou responsável e em função de sua atitude.
d. pelo caso concreto do responsável vinculado à criança ou do adolescente.
e. pela necessidade pedagógica ao fortalecimento dos vínculos familiares.
Na aplicação das medidas de proteção são reconhecidos os direitos conforme o art. 98 do ECA quando há ausência da ação ou negligência da sociedade ou do Estado, como também:
Escolha uma:
a. pela responsabilidade identificada pelos programas institucionalizados.
b. pelo julgamento dos predicativos de conduta positiva.
c. pela omissão ou excesso dos pais ou responsável e em função de sua atitude.
d. pelo caso concreto do responsável vinculado à criança ou do adolescente.
e. pela necessidade pedagógica ao fortalecimento dos vínculos familiares.
No Estatuto da Criança e Adolescente no art. 101, expressa que nenhuma criança acusada de ato
No Estatuto da Criança e Adolescente no art. 101, expressa que nenhuma criança acusada de ato infracional terá sua liberdade vedada, sendo que deverá ser encaminhada para o Conselho Tutelar que averiguará a situação de acordo com as normas de proteção.
Ao adolescente são oportunizadas as seguintes garantias:
I – Conhecimento parcial e oficial da atribuição de ato infracional, mediante citação ou similar.
II – Vedada a ajuda especializada de advogado.
III – N forma da lei haverá assistência judicial, gratuita e plena aos carentes.
IV – Ser ouvido pela autoridade competente, requisitar o comparecimento de seus pais ou responsável em qualquer momento do processo.
V – Vedada a acareação com vítimas e testemunhas para gerar provas fundamentais para a sua defesa.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. III e IV estão corretas.
b. III e V estão corretas.
c. IV e V estão corretas.
d. I e IV estão corretas.
e. I e II estão corretas.
Ao adolescente são oportunizadas as seguintes garantias:
I – Conhecimento parcial e oficial da atribuição de ato infracional, mediante citação ou similar.
II – Vedada a ajuda especializada de advogado.
III – N forma da lei haverá assistência judicial, gratuita e plena aos carentes.
IV – Ser ouvido pela autoridade competente, requisitar o comparecimento de seus pais ou responsável em qualquer momento do processo.
V – Vedada a acareação com vítimas e testemunhas para gerar provas fundamentais para a sua defesa.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. III e IV estão corretas.
b. III e V estão corretas.
c. IV e V estão corretas.
d. I e IV estão corretas.
e. I e II estão corretas.
Como medidas socioeducativas, após a constatação da prática do ato infracional, o órgão competente
Como medidas socioeducativas, após a constatação da prática do ato infracional, o órgão competente poderá utilizar ao adolescente as medidas necessárias, entre elas: advertência; liberdade acompanhada ou qualquer das medidas contempladas no art. 101 do ECA.
Com a ajuda e a inspeção da autoridade competente fica sob a responsabilidade do orientador a execução dos seguintes serviços, entre outros:
Escolha uma:
a. Conceder diplomação de cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho.
b. Procurar inserir o adolescente menor de quatorze anos ao trabalho infantil.
c. Amparar socialmente o adolescente e sua família, oportunizando-lhes ensinamento e, caso necessário, introduzir em programa oficial ou comunitário de ajuda e assistência social.
d. Controlar a frequência e os rendimentos da família do adolescente, providenciando principalmente seus gastos.
e. Procurar ajudá-lo nos compromissos em retificar o prejuízo, procurando exercer prestação de contas para a comunidade.
Com a ajuda e a inspeção da autoridade competente fica sob a responsabilidade do orientador a execução dos seguintes serviços, entre outros:
Escolha uma:
a. Conceder diplomação de cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho.
b. Procurar inserir o adolescente menor de quatorze anos ao trabalho infantil.
c. Amparar socialmente o adolescente e sua família, oportunizando-lhes ensinamento e, caso necessário, introduzir em programa oficial ou comunitário de ajuda e assistência social.
d. Controlar a frequência e os rendimentos da família do adolescente, providenciando principalmente seus gastos.
e. Procurar ajudá-lo nos compromissos em retificar o prejuízo, procurando exercer prestação de contas para a comunidade.
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