No Estatuto da Criança e Adolescente no art. 101, expressa que nenhuma criança acusada de ato

No Estatuto da Criança e Adolescente no art. 101, expressa que nenhuma criança acusada de ato infracional terá sua liberdade vedada, sendo que deverá ser encaminhada para o Conselho Tutelar que averiguará a situação de acordo com as normas de proteção.

Ao adolescente são oportunizadas as seguintes garantias:

I – Conhecimento parcial e oficial da atribuição de ato infracional, mediante citação ou similar.
II – Vedada a ajuda especializada de advogado.
III – N forma da lei haverá assistência judicial, gratuita e plena aos carentes.
IV – Ser ouvido pela autoridade competente, requisitar o comparecimento de seus pais ou responsável em qualquer momento do processo.
V – Vedada a acareação com vítimas e testemunhas para gerar provas fundamentais para a sua defesa.

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

a. III e IV estão corretas.
b. III e V estão corretas.
c. IV e V estão corretas.
d. I e IV estão corretas.
e. I e II estão corretas.