As medidas de proteção são recursos encontrados para proteger a criança e o adolescente dos seus

As medidas de proteção são recursos encontrados para proteger a criança e o adolescente dos seus direitos nos casos de violação e ou de ameaça. No art. 98 do ECA foram estabelecidas tais medidas de proteção garantindo a eficácia desses direitos.

Na aplicação das medidas de proteção são reconhecidos os direitos conforme o art. 98 do ECA quando há ausência da ação ou negligência da sociedade ou do Estado, como também:

Escolha uma:

a. pela responsabilidade identificada pelos programas institucionalizados.
b. pelo julgamento dos predicativos de conduta positiva.
c. pela omissão ou excesso dos pais ou responsável e em função de sua atitude. 
d. pelo caso concreto do responsável vinculado à criança ou do adolescente.
e. pela necessidade pedagógica ao fortalecimento dos vínculos familiares.

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