As medidas de proteção são recursos encontrados para proteger a criança e o adolescente dos seus direitos nos casos de violação e ou de ameaça. No art. 98 do ECA foram estabelecidas tais medidas de proteção garantindo a eficácia desses direitos.
Na aplicação das medidas de proteção são reconhecidos os direitos conforme o art. 98 do ECA quando há ausência da ação ou negligência da sociedade ou do Estado, como também:
Escolha uma:
a. pela responsabilidade identificada pelos programas institucionalizados.
b. pelo julgamento dos predicativos de conduta positiva.
c. pela omissão ou excesso dos pais ou responsável e em função de sua atitude.
d. pelo caso concreto do responsável vinculado à criança ou do adolescente.
e. pela necessidade pedagógica ao fortalecimento dos vínculos familiares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário