O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, traz um novo olhar para as crianças e adolescentes.
O ECA representa o fruto do esforço de pessoas e comunidades empenhadas na defesa e promoção das crianças e adolescentes do Brasil.
O ECA é visto como:
Escolha uma:
a. Uma proteção da criança e do adolescente e seu princípio é a adoção natural.
b. Uma adoção do adolescente e seu princípio é a proteção integral.
c. Um marco na proteção da criança e do adolescente e seu princípio é a proteção integral.
d. Um princípio de proteção e adoção da criança e do adolescente carentes.
e. Um marco na proteção da criança carente e do adolescente rebelde e seu princípio é a adoção de seu direitos naturais.