O ECA assegura à criança e adolescente o direito de receber os cuidados necessários básicos e educação no âmbito de sua família e no caso de excepcionalidade, por família substituta. Assim, a criança e o adolescente são amparados por força do ECA.

O ECA assegura à criança e adolescente o direito de receber os cuidados necessários básicos e educação no âmbito de sua família e no caso de excepcionalidade, por família substituta. Assim, a criança e o adolescente são amparados por força do ECA.

O ECA estabelece diretrizes para que a criança e o adolescente se desenvolvam na harmonia familiar e comunitária, com foco em espaços que não convivam com pessoas submissas as drogas ilícitas (entorpecentes). Isso está no ECA contemplado no:

Escolha uma:
a. Art. 51
b. Art. 9.
c. Art. 29.
d. Art. 19.
e. Art. 39.