O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº
13.105/15) buscou combater o excesso de formalismo
que existia nos diplomas processuais que o
precederam, corroborando a máxima doutrinária de
que “o processo não é um fim em si mesmo”. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
A) Podem as partes, independentemente da
aquiescência do juiz da causa, fixar calendário para a
prática de atos processuais.
B) Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator
concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente
para que seja sanado vício ou complementada a
documentação exigível.
C) Caso verifique a ocorrência de vícios sanáveis ou de
irregularidades no processo, o juiz determinará sua
correção em prazo nunca superior a dez dias.
D) Verificando que a petição inicial não preenche os
requisitos legais ou que apresenta defeitos e
irregularidades capazes de dificultar o julgamento de
mérito, o juiz deverá indeferi-la e extinguir o
processo sem resolução do mérito.