TRF2 - CONSULPLAN - 2017 - TÉCNICO JUDICIÁRIO SEM ESPECIALIDADE
“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da
relevância da distinção, para a República Federativa do
Brasil, do conceito de nacionalidade, em especial sob o
prisma da fruição de direitos e garantias individuais.
Para Iliel, os direitos e garantias individuais são
privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados. Anel,
por sua vez, acresceu que somente quem tem direitos
políticos possui direitos e garantias individuais.” À luz
do disposto na Constituição da República, é correto
afirmar que
A) somente a afirmação de Iliel está incorreta.
B) as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente
incorretas.
C) somente a afirmação de Anel está incorreta.
D) as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente
corretas.