Com relação ao capitulo que trata do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade das crianças e adolescentes, a compreensão dos propósitos definidos nesse capitulo demanda o entendimento dos fundamentos do Estatuto da Criança e Adolscente.
O ECA se fundamenta e define como garantido na Constituição Federal que a criança e o adolescente tem o direito à liberdade, respeito e à dignidade como pessoas com direitos civis, humanos e sociais. Desse modo a liberdade é expressa por meio:
Escolha uma:
a. desejo.
b. das crenças e religiões.
c. das festividades comunitárias.
d. eventos religiosos.
e. das crenças políticas.
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