O Conselho Tutelar representará ao Ministério Público assim, se por bem compreender a necessidade de afastamento da criança ou o adolescente do:
Escolha uma:
a. Aprimoramento de exercício pleno de sua cidadania.
b. Usufruto do princípio de proteção.
c. Condições de liberdade e dignidade.
d. Convívio familiar.
e. Programa pertinente.
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