De acordo com a Constituição Federal no art. 5, em que todos somos iguais, diante da lei, sem

De acordo com a Constituição Federal no art. 5, em que todos somos iguais, diante da lei, sem discriminação ou qualquer tipo de isolamento. Desse  modo, no Estatuto da criança e adolescente, em regra geral,a liberdade somente será privada em algumas situações que venham a se fazer necessárias.

 O Estatuto da criança e do Adolescente, em se tratando da liberdade do adolescente, é correto afirmar que:

I - O adolescente somente será  privado de sua liberdade se for flagrado de ato infracional ou por determinação da autoridade judiciária competente.
II - O adolescente infrator somente terá sua liberdade se for cadastrado no ECA.
III - O adolescente menor de quinze anos será privado de sua liberdade se for adotado.
IV - O adolescente deverá ser informado sobre os seus direitos, bem como, o reconhecimento dos autores pela sua apreensão.

 Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

a. III e IV estão corretas.
b. I e IV estão corretas.
c. II e III estão corretas.
d. I e II estão corretas.
e. II e IV estão corretas.